O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão ocorre um dia após a entrega das alegações finais pelas defesas e pelo Ministério Público.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento após concluir a fase instrutória. O julgamento seguirá o rito tradicional: começará com a leitura do relatório por Moraes, seguida pela sustentação oral da Procuradoria-Geral da República e das defesas. Os advogados terão direito a manifestação por ordem alfabética, iniciando pelo tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
Na fase de alegações finais, as defesas dos réus argumentaram sobre supostas violações processuais, incluindo cerceamento de defesa e questionamentos sobre a validade da delação de Cid. Também alegaram parcialidade do relator e insuficiência probatória. Já a PGR, em suas alegações, reforçou o pedido de condenação de todos os envolvidos, destacando o que classificou como “papel central” de Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática.
Caso condenado, Bolsonaro pode enfrentar pena superior a 40 anos de prisão, que não será cumprida imediatamente – somente após o trânsito em julgado, quando se esgotarem todos os recursos. O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux.
*Com Agências
