O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski manteve para a próxima sexta-feira (5) interrogatório do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) em ação penal em que é acusado de estelionato. O depoimento está marcado para as 14h30.
Feliciano tinha pedido alteração na data do depoimento sob argumento de que tinha um culto religioso para ministrar no Pará. Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, o deputado é alvo de protestos em razão de declarações consideradas homofóbicas e racistas publicadas em sua conta no Twitter. A CDH se dedica tradicionamente à defesa de minorias.
Em decisão tomada no fim da tarde desta terça (2), Lewandowski, que é relator da ação penal, manteve a data do depoimento porque ela “foi escolhida de modo a não prejudicar a atuação parlamentar do denunciado”. “As atividades judiciárias preferem a quaisquer outras de natureza privada”, completou o ministro.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes de Feliciano tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado. Em outro processo, o parlamentar foi acusado pela Procuradoria Geral da República do crime de discriminação.
A acusação afirma que o parlamentar, que é pastor evangélico, firmou contrato para ministrar um culto religioso, mas não compareceu. Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato “para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida”.
O processo tem 261 páginas. Após interrogar Feliciano e testemunhas, o plenário do Supremo vai decidir se ele será ou não condenado.
Ao G1, o advogado Rafael Novaes da Silva, que defende Feliciano, afirmou que se trata de um “desacordo comercial”. Segundo ele, Feliciano não pôde ir ao culto em razão de outros compromissos e, inicialmente, tentou devolver os valores recebidos, mas os organizadores não quiseram receber. Posteriormente, afirma o advogado, os valores foram ressarcidos.
‘Livre para trabalhar’
Nesta terça, antes de entrar em reunião da bancada do PSC, o deputado Marco Feliciano afirmou que se sente “livre para trabalhar”. Nesta semana, nova polêmica envolvendo o parlamentar veio à tona com a declaração, num culto no fim de semana, em que Feliciano afirma que a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, “até ontem era dominado por Satanás”.
“Estou me sentindo livre para trabalhar. Temos muita coisa para fazer nessa semana. Devemos deliberar sobre a minha ida para a Bolívia”, afirmou o deputado ao ser indagado sobre as pressões para que ele renuncie por conta de suas declarações polêmicas. A pressão contra o deputado já havia crescido após o deputado ter divulgado vídeo que equipara as manifestações contra ele a “rituais macabros”.
As informações são do G1
