O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2025, o acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de restringir o funcionamento do Poder Judiciário.
Segundo o texto, a atuação do grupo ocorreu entre julho de 2021 e janeiro de 2023. O acórdão descreve ações coordenadas entre membros do governo federal, militares da ativa e da reserva, além de civis, com o propósito de alterar a ordem constitucional.
A decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Corte. Após a publicação, as defesas dos réus têm o prazo de cinco dias para apresentar embargos de declaração, recurso que busca esclarecer pontos do julgamento.
Bolsonaro cumpre pena em regime de prisão domiciliar desde março de 2025. Outros réus também foram condenados por participação na tentativa de ruptura institucional.
O caso segue em tramitação, com possibilidade de novos desdobramentos jurídicos.
