A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal André Janones (Avante-MG) se manifestem, em um prazo de 20 dias, sobre uma queixa-crime na qual Janones é acusado de calúnia e injúria contra o ex-presidente da República.
Ambos devem indicar se estão interessados em participar de uma audiência de conciliação.
Na queixa-crime, Bolsonaro acusa Janones de ter feito publicações caluniosas e injuriosas nas redes sociais. Entre os posts mencionados estão um feito em 31 de março de 2023, no qual Janones, utilizando seu perfil no Twitter, chamou Bolsonaro de ladrão de joias.
Em 5 de abril do mesmo ano, Janones utilizou a mesma rede social para chamar Bolsonaro de “assassino” e afirmou que o ex-presidente foi uma “inspiração” para o autor de um massacre em uma escola de Blumenau (SC).
O deputado federal ainda chamou o ex-presidente de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”.
O contexto dessa publicação foi o depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal sobre joias recebidas do governo da Arábia Saudita.
Após os posts, Bolsonaro apresentou a queixa-crime, alegando que as manifestações de Janones “extrapolaram o exercício da liberdade de expressão, conforme garantido pelo artigo 5º, III e IX, da Constituição Federal”.
Segundo ele, as publicações continham informações falsas e imorais, configurando um crime. Além da condenação, o advogado de Bolsonaro, Antonio Carlos Fonseca, solicita que Janones pague R$ 20 mil por cada ofensa, além das despesas processuais.
Em 14 de dezembro de 2023, a Procuradoria-Geral da República recomendou a realização de uma audiência de conciliação, de acordo com os artigos 520 e 521 do Código de Processo Penal. Agora, Cármen Lúcia determinou a intimação de Bolsonaro e Janones para que se pronunciem sobre o caso.
