O cenário jurídico para o núcleo duro do bolsonarismo tornou-se ainda mais nebuloso nesta semana. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A decisão ratificou o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado o pedido de prisão domiciliar à defesa do ex-mandatário, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Contudo, o revés de Bolsonaro é apenas a face mais visível de uma ofensiva judicial que agora atinge em cheio seus aliados mais próximos.
Na última sexta-feira (6), o Supremo deu início ao julgamento que pode colocar o pastor Silas Malafaia no banco dos réus.
A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o líder religioso de injúria e calúnia contra a cúpula do Exército Brasileiro.
O pivô do processo são declarações inflamadas de Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025.
Na ocasião, o pastor disparou ofensas diretas ao Alto Comando do Exército, chamando generais de quatro estrelas, incluindo o comandante da Força, general Tomás Paiva, de “cambada de frouxos” e “covardes”.
O relator, Alexandre de Moraes, já votou pelo recebimento da denúncia, argumentando que há indícios mínimos e uma narrativa clara dos fatos.
Se a maioria acompanhar o relator até o dia 13 de março, Malafaia passará a responder criminalmente na Corte.
A pressão se estende também à família do ex-presidente. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já é oficialmente réu em uma ação penal por coação no curso do processo.
A acusação sustenta que o ex-deputado, em conjunto com o blogueiro Paulo Figueiredo, teria articulado ações para constranger autoridades e interferir em processos judiciais que miravam seu pai.
Embora Bolsonaro tenha sido indiciado pela Polícia Federal neste mesmo inquérito, a PGR optou por não denunciá-lo especificamente neste caso, concentrando o foco em Eduardo.
Fechando o cerco institucional, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, voltou ao radar direto das investigações.
Após um período de incerteza sobre sua inclusão nas denúncias da PGR, a Primeira Turma decidiu, em outubro passado, retomar as apurações contra o dirigente partidário.
Costa Neto é investigado por suposta participação em organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ligadas à trama golpista de 2022.