O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o conselheiro José Gomes Graciosa retome seu cargo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), após quase oito anos de afastamento por suspeita de corrupção. A decisão foi proferida pelo ministro Kassio Nunes Marques, que apontou o excesso de prazo da medida cautelar como justificativa para a reintegração.
Graciosa foi afastado em setembro de 2017 no âmbito das operações Descontrole e Quinto do Ouro, conduzidas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Ele e sua esposa, Flávia Lopes Segura Graciosa, são réus por lavagem de dinheiro desde 2021. Segundo a acusação, o casal teria mantido mais de um milhão de francos suíços em contas no exterior, de forma oculta e dissimulada.
Na decisão, Nunes Marques destacou que não há sentença condenatória contra o conselheiro e que a jurisprudência do STF não admite medidas cautelares prolongadas sem desfecho judicial. A defesa de Graciosa afirmou que a decisão representa um passo na reparação de injustiças e reiterou que as acusações são frágeis.
O TCE-RJ informou que não comenta decisões judiciais, mas que irá cumprir a determinação, observando os princípios constitucionais da administração pública.
