A Primeira Turma do STF decidiu, por 3 a 2, absolver um homem que esfaqueou a mulher por ciúmes. Ele confessou o crime, foi julgado e absolvido pelo Tribunal do Júri em Minas Gerais. Ela sobreviveu.
O Ministério Público recorreu da decisão de primeira instância ao TJ de Minas, que determinou a realização de novo julgamento por entender que o júri não levou em conta as provas no processo.
A defesa do réu recorreu ao STJ que manteve a decisão de novo julgamento decidida pelo Tribunal de Justiça mineiro. Ela recorreu ao STF e a Primeira Turma decidiu que o Tribunal do Júri estava correto.
Essa decisão do Supremo altera entendimento dos próprios ministros que, em março, decidiram que os tribunais poderiam determinar a realização de um segundo julgamento pelo júri, se o primeiro veredicto fosse emitido contra as provas no processo.
A Primeira Turma, porém, teve uma troca de ministros: Luiz Fux deixou o colegiado para ser presidente do STF e Dias Toffoli, antes presidente do Supremo, assumiu o lugar de Fux na Primeira Turma.
Dias Toffoli, Rosa Weber e Marco Aurélio decidiram que o Tribunal do Júri pode decidir mesmo que as provas venham de encontro ao processo.
Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso determinaram novo julgamento, mas foram votos vencidos.
As informações são do UOL.
