Do Brasil de Fato
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retome a investigação, que havia sido arquivada, contra agentes do Grupo de Intervenção Rápida (um grupo de policiais de elite) por torturarem presos da penitenciária masculina de Serra Azul, no interior do estado paulista, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
Relatos de 2018 apontam para agressões físicas contra os detentos que iam desde socos e chutes até uso de spray de pimenta e bala de borracha. Durante as sessões de tortura, os agentes cobriam a identificação e foram acompanhados por cães.
O caso chegou ao Poder Judiciário após denúncias realizadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e inspeções feitas pelo próprio núcleo de situação carcerária da Defensoria Pública também em 2018. No relatório deste último, há fotos de presos com cortes na cabeça, lesões e escoriações por todo o corpo. No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no entanto, a investigação foi arquivada com a justificativa de que não houve violações.
No pedido de reabertura das apurações, a Defensoria Pública afirma que o TJSP nem mesmo solicitou o exame de corpo de delito nos presos. “O Estado brasileiro pode estar se esquivando do seu dever de investigar os responsáveis por violações de direitos humanos das pessoas recolhidas sob a sua custódia”, afirmam os defensores na solicitação.
