Para manter o emprego, o sócio do O Jornal, uma das empresas do Grupo João Lyra, Raphael de Matos Silva Junior disse ter sido coagido a virar “laranja” na sociedade com o empresário e ex-deputado federal.
É o que está escrito em trecho de ação que tramita no STJ. O ministro Lázaro Guimarães- desembargador convocado pelo TRF5a Região- declarou que a competência para analisar o caso de Raphael pertence à 1o Vara do Trabalho em Maceió. A decisão foi publicada em 26 de setembro, no Diário de Justiça do STJ, nas páginas 2382-2385.
Ele busca excluir seu nome do quadro de sócios de O Jornal, que fechou as portas em 21 de novembro de 2012, deixando 30 jornalistas desempregados e sem direitos trabalhistas. Segundo o processo, Raphael quer “a nulidade do quadro societário por vício de consentimento”.
“No ano de 2012, fora coagido a integrar como sócio a empresa denominada EMPRESA EDITORA O JORNAL LTDA., sendo fato público e notório que a sociedade efetivamente pertence ao Sr. JOÃO JOSÉ PEREIRA DE LYRA, não possuindo o autor qualquer vinculação com a pessoa jurídica EMPRESA EDITORA O JORNAL LTDA”, diz trecho do processo, que continua:
“(…) jamais fora sócio de fato, não exercendo qualquer ato decisório ou executório pertinentes a esse status e, segundo porque figurava na verdade como sócio”laranja” no contrato social da EMPRESA EDITORA O JORNAL. Ora, como funcionário das empresas do Sr. João Lyra, foi procurado pelo mesmo para figurar como sócio da EMPRESA EDITORA O JORNAL”.
E completa:
“Ora Excelência, jamais esteve presente o princípio da affectio societatis, fato basilar na constituição de qualquer sociedade. A figuração do nome do autor no quadro societário da empresa Ré, a qual possui como real sócio do Sr. João Lyra, f ora condição para mantença de seu emprego junto ao Grupo João Lyra , ato eivado de ilegalidade e praticado pelo Sr, João Lyra, real sócio da empresa Ré”.