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Por ordem do juiz Giovanni Jatubá- seguindo recomendação da Defensoria Pública- foi interditado o módulo de semi-aberto do presídio Desembargador Luiz de Oliveira Souza, de Arapiraca- que neste final de semana registrou a fuga de 11 presos.
Os trinta presos que estão no módulo, segundo o Judiciário, estão expostos ao risco de incêndio e de doenças- provocadas pelas condições das celas.
O módulo do semi-aberto foi inspecionado na manhã desta segunda-feira pelo desembargador James Magalhães.
A Defensoria Pública de Alagoas agora espera que o Juiz da Vara de Execuções coloque os presos na situação de semi-aberto em regime domiciliar, semelhante ao que acontece em Maceió, disse o defensor público André Chalub, autor da ação impetrada pela Defensoria, no mês de maio.
A ação foi baseada em laudo de inspeção da Vigilância Sanitária, após o pedido da Defensoria Pública.
Pelo relatório emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, o local possui três celas de alvenaria e concreto, sete ambientes improvisados com lençóis, não tem cerca elétrica e muro de proteção contra fuga de detentos, ambiente sem a mínima condição sanitária, instalações elétricas com fios expostos e risco de causar choques elétricos, curto-circuito e incêndio, entre outros.
Sendo desumano o local para a permanência permanente ou provisória de pessoas, relata o documento.
