A Secretaria Municipal de Saúde de Maceió informa que as UPAs vão emitir atestados médicos e declaração de comparecimento para “aqueles que realmente precisam, conforme indicação médica”.
A mudança de posição da SMS acontece após reação à decisão de vetar totalmente a emissão dos dois documentos, comunicada pelo secretario Claydson Moura, o Mourinha.
“A conduta adotada pela SMS visa proteger os usuários legítimos do sistema, garantir maior agilidade e acolhimento, além de fortalecer o princípio da equidade, assegurando que o serviço chegue primeiro a quem mais precisa”, disse a secretaria, em nota distribuída nesta terça-feira, 17 de junho de 2025.
“O médico, diante da necessidade real do paciente, permanece plenamente autorizado a emitir os documentos que julgar pertinentes, resguardada sua autonomia profissional, nos termos do Código de Ética Médica e da legislação vigente”, finaliza a nota.