G1
Uma foto do senador Wilder Morais (PP), tirada durante uma festa à fantasia, em Goiânia, neste fim de semana, repercutiu nas redes sociais. Isso porque o político goiano foi ao evento vestido com uma roupa semelhante à farda da Polícia Militar de Goiás.
Após uma postagem na internet, diversas pessoas comentaram a postura do senador: “Deboche! Uniforme oficial da PM sendo usado em festa de fantasia”, disse um internauta. “O problema é esse: Art. 172. Usar indevidamente, uniforme, distintivo ou insígnia militar a que não tenha direito: Pena – detenção até seis meses”, ressaltou outro comentário.
Alguns internautas também disseram que o fato só estava repercutindo por se tratar de uma pessoa pública. “E daí que ele é senador. Se fosse um ‘Zé ninguém’ vocês não estariam dando ênfase ao assunto. Ridículo isso, pois quantas pessoas vão vestidas com fardamento todos os anos e ninguém nunca falou nada”, destacou outro comentário.
Ao G1, o assessor de Wilder Morais, Sinésio de Oliveira, destacou que o senador não usava uma farda oficial da PM e sim uma fantasia “que, assim como de bombeiro, marinheiro, foi fiel à da PM”. “Ele quis homenagear a corporação, assim como já fez em uma cerimônia no Senado Federal. De maneira alguma quis desrespeitar. Estão fazendo tempestade em um copo d’água”, disse Oliveira.
Em sua página oficial no Facebook, o senador se pronunciou sobre o assunto. “Em evento, ontem [9], fiz homenagem à gloriosa PM, assim como outros vestem fantasia de bombeiro, marinheiro”, escreveu Morais.
A reportagem também entrou em contato com a PM de Goiás para saber se a postura do senador configurou alguma irregularidade. Por telefone, o porta-voz da corporação, tenente-coronel Ricardo Mendes, disse apenas que “quem se pronuncia sobre o ato do senador é sua própria assessoria”.
Lei
De acordo com o advogado criminalista Pedro Paulo de Medeiros, que é membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para a reforma do Código Penal, existe um artigo no Código Penal Militar que trata do uso de farda militar.
“Esse artigo [172] prevê sanções que podem ser aplicadas a civis, mas desde que a pessoa esteja usando uma farda oficial e com a intenção de se passar por um militar. Vale lembrar que esse código foi instituído por uma lei e é diferente do Código de Posturas da PM, que é aplicado aos integrantes da corporação”, explicou.
No entanto, no caso do senador Wilder Morais, o advogado diz não ver nenhuma irregularidade. “Como ele alega que se tratava de uma fantasia e o objetivo era o de homenagear a PM, não há nada de errado”, afirmou.
