O Senado vai discutir a concessão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica-SP), Campinas (Viracopos-SP) e Brasília (Juscelino Kubitschek), após leilão realizado na última segunda-feira (6).
A Comissão de Infraestrutura aprovou convite para que o ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil), o presidente da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil), Marcelo dos Guaranys, e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, para falar sobre a operação.
O leilão rendeu R$ 24,5 bilhões, valor 347% superior aos R$ 5,482 bilhões de lance inicial pelos três aeroportos.
A ideia da audiência partiu do presidente do PP, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), aliado do Palácio do Planalto.
Na avaliação de Dornelles, o fato de o procedimento licitatório com inversão de fases, sem exigência de índices financeiros mínimos e sem qualificação técnica diferentemente do normalmente adotado por qualquer país do mundo, pode trazer resultados indesejados.
“Há o entendimento de que ativos tão relevantes e estratégicos devem ser entregues a empresas com competência comprovada e capacidade financeira”.
O senador questiona a capacidade de investimento das empresas vencedoras da licitação. “Como resultado o concessionário de Guarulhos pagará ao governo 97% da receita líquida, e o de Brasília 94% da receita líquida. Com o que sobra é possível entregar qualidade desejada? Difícil. Difícil até mesmo operar com os baixos níveis atuais, pois sobrará para as concessionárias muito menos dinheiro do que a Infraero tem hoje”, afirmou.
Para Dornelles, “o governo federal poderá ficar refém destes concessionários no momento em que as dificuldades de cumprir os compromissos aparecerem. Poderá ter que aceitar mudanças nos contratos ou até mesmo aumento de tarifas”.
