A descoberta pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, de descontos indevidos em benefícios do INSS, estimados em R$ 6 bilhões, causou reações no Senado.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, foi convidado a comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nesta quinta-feira (15), às 10h, para prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pedido de audiência foi feito pelos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Rogério (PL-RO).
Enquanto a oposição pede a apuração das irregularidades, inclusive por uma comissão parlamentar de inquérito, o governo destaca que identificou e já interrompeu as irregularidades, demitindo os responsáveis.
O INSS notificou esta semana cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos nos últimos anos.
Os beneficiários do INSS que tiveram valores descontados a pedido de entidades nos últimos cinco anos poderão verificar os valores e contestá-los, por meio do app Meu INSS e do telefone 135, a partir da última quarta-feira (14/05).
“O golpe afeta diretamente a segurança financeira de pessoas idosas, muitas delas em situação de vulnerabilidade, tornando-se alvos fáceis para organizações criminosas. A resposta do Estado, portanto, não pode ser tímida nem protocolar — exige total transparência, rigor investigativo e responsabilização exemplar dos envolvidos”, afirmou Eduardo Girão (Novo-CE).
Sergio Moro destacou que apesar das insistências e da presença da alta cúpula do ministério, nenhuma medida concreta foi tomada até março de 2024, quando o INSS publicou novas regras para autorizar descontos em aposentadorias. Até então, o caso já seria alvo de investigações da CGU e do TCU.
“Análise das atas de 23 reuniões do conselho revelou que o tema só foi oficialmente discutido em abril de 2024, quase dez meses após o primeiro alerta. Nesse período, segundo auditoria da CGU, os valores descontados chegaram a R$ 250 milhões por mês, triplicando em menos de um ano”, argumenta o senador.
Com informações da Agência Senado
