A Secretaria Estadual de Educação informou que vai cumprir a decisão liminar e empossar a direção eleita da escola Theonilo Gama, no bairro do Jacintinho, em Maceió.
A Seduc recorre da liminar do juiz Léo Denisson. Veja mais aqui
“Outrossim, enquanto aguarda a sentença de mérito, a Seduc vai proceder o cumprimento da decisão liminar, ao tempo em que reafirma seu compromisso com a transparência e lisura do processo que mobilizou cerca de 330 mil votantes – entre servidores, alunos e pais ou responsáveis –, fortalecendo, assim, o princípio de gestão escolar democrática e participativa”
Veja nota completa:
NOTA
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que o processo de escolha dos gestores da Escola Estadual Theonilo Gama, localizada no bairro Jacintinho, em Maceió, realizado em três etapas, seguiu todas as normas constantes em edital, com direito a curso de formação, que contemplou, inclusive, a educação indígena.
Todavia, a posse da citada chapa não prosperou em razão de irregularidade identificada pela Comissão Central da Consulta Pública de Gestores, instituída pela secretaria, qual seja: a estreita relação de um de seus integrantes com agremiação partidária, um dos impedimentos constantes no artigo 4º da lei nº 8.748, de 28 de setembro de 2022.
Outrossim, enquanto aguarda a sentença de mérito, a Seduc vai proceder o cumprimento da decisão liminar, ao tempo em que reafirma seu compromisso com a transparência e lisura do processo que mobilizou cerca de 330 mil votantes – entre servidores, alunos e pais ou responsáveis –, fortalecendo, assim, o princípio de gestão escolar democrática e participativa.
