Por Silvio Rodrigo
A dimensão do cuidado em saúde mental consiste em avaliar o indivíduo a partir de seus conteúdos clínicos e sintomatologias para, então, traçar perspectivas de tratamento. O objetivo é ético e humanitário: se não almejamos uma cura definitiva – conceito muitas vezes abstrato em saúde mental – que tentemos, ao menos, devolver dignidade e qualidade de vida à pessoa em sofrimento.
É inegável que o debate sobre o poder institucional da Psiquiatria e da Psicologia é valioso. A crítica à normalização compulsória dos sujeitos e às relações de poder assimétricas entre médico e paciente gerou mudanças fundamentais.
Graças a essa vigilância crítica, profissionais têm evitado estigmas, combatido a criminalização de comportamentos desviantes e interrompido a repressão de convicções ideológicas outrora lidas como patologias. Essa é a face emancipatória da reforma psiquiátrica.
Entretanto, sob o pretexto de combater uma instituição autoritária, estabeleceu-se em certos nichos progressistas uma celeuma antidiagnóstico, antimedicação e, em última instância, anticiência. Nesse cenário, o debate filosófico e político parece descolar-se da realidade material.
Ignora-se que a argumentação acadêmica e a formulação de políticas públicas exigem o crivo de dados, evidências e da instrumentalidade moderna. O sofrimento psíquico não é apenas uma construção social; ele possui uma dimensão biológica e fenomenológica que a ciência busca codificar para poder intervir.
O pânico moral em torno do diagnóstico e a aversão aos chamados “rótulos” frequentemente recaem em afirmações performativas. Prioriza-se o impacto da palavra-chave e a estética do discurso para o algoritmo em detrimento da seriedade do tema.
O que se esquece é que o diagnóstico, na estrutura do Estado, é uma ferramenta de cidadania. Ele é o que garante o acesso a políticas públicas, direitos sociais e suporte jurídico. Negar o diagnóstico sob uma justificativa ideológica pode ser uma forma de abandono institucional travestido de libertação.
Transtornos mentais graves, quando não acompanhados por equipes multidisciplinares e, se necessário, suporte farmacológico, não desaparecem com a desconstrução semântica do termo. Pelo contrário, o silenciamento da clínica agrava o isolamento do sujeito.
O medo do rótulo tem se tornado maior que a responsabilidade com a integridade do sujeito em crise. Ao demonizar a ferramenta diagnóstica e a intervenção medicamentosa, corre-se o risco de desamparar quem mais precisa, transformando a luta antimanicomial – que é sobre liberdade com suporte – em um movimento de desassistência baseado em abstrações teóricas que não sobrevivem ao chão do pronto-socorro ou à realidade das famílias que lidam com o sofrimento severo.
Entre o pânico moral e a realidade material
A crítica contemporânea ao diagnóstico, que o posiciona como mero perpetrador de identidades patologizadas sob o crivo de manuais clínicos, tenta moralizar um aspecto fundamental da vida social de pessoas com deficiência e transtornos mentais. Ao reduzir o diagnóstico à categoria pejorativa de “rótulo”, essa visão ignora indivíduos historicamente marginalizados e vítimas de profundo estigma, tratando a complexidade de suas existências como um mero erro de nomenclatura.
Esquece-se, de maneira reiterada, que o “discurso fácil” da antipsiquiatria romântica é constantemente aparelhado por mercados editoriais, programas de pós-graduação e debates em movimentos sociais que, frequentemente, ocorrem sem a presença e o protagonismo dessas pessoas. A avaliação real de suas vidas é substituída por abstrações teóricas.
Na prática, a experiência social de sujeitos atípicos é de extrema solidão. Vivemos sob uma forma social baseada na produtividade do trabalho, no consumo e em uma estética de estilos de vida “instagramáveis”, onde o sucesso é medido pela capacidade de performance e socialização. Nesse cenário, o diagnóstico não é o que cria a exclusão; ele apenas nomeia a exclusão que o capacitismo estrutural já impôs.
Os “arautos morais” das redes sociais denunciam que o problema do diagnóstico reside na fixação de uma identidade. Entretanto, essa lógica pressupõe a concepção de um indivíduo liberal, atomizado e “fazedor de si”, como se o sujeito pudesse criar sua identidade como um adereço de moda. Ignora-se que a identidade é um pressuposto social amplo, que envolve instâncias coletivas de diferenciação. A sociedade já enquadra o sofrimento psíquico muito antes do laudo médico chegar.
Aqui reside uma contradição ética profunda: as identidades permitidas e celebradas são aquelas que compõem nichos rentáveis e financiados, como as de gênero, sexualidade e étnico-raciais. Estas são lidas como legítimas e únicas expressões da experiência social. Contudo, quando o debate toca no Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou em transtornos mentais graves, a busca por identificação é lida como “vandalismo identitário” ou submissão ao autoritarismo médico.
O impasse teórico é imenso: ou o sujeito é o autor absoluto de sua identidade, ou a identidade é o reflexo de como a estrutura social acolhe ou segrega a diferença. Sob este aspecto, o diagnóstico não está “criando” sujeitos, mas oferecendo um aporte social e jurídico à identificação primária da sociedade sobre os sujeitos atípicos.
Enquanto o Modelo Médico pode ser usado para a normalização, o diagnóstico sob uma perspectiva de direitos humanos funciona como uma ferramenta do Modelo Social. Ele retira o sofrimento do campo da “falha de caráter” ou da “inadequação pessoal” e o desloca para o campo do direito à assistência, à adaptação e às políticas públicas. A verdadeira emancipação não nasce da negação da clínica, mas da politização do cuidado.