Diário de Pernambuco
Na reunião dos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e o deputado federal Heleno Silva (PRB/SE), relator da Medida Provisória 554, que altera a lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005- para autorizar a União a conceder subvenção econômica para operações de financiamento e estocagem de álcool combustível- ficou decidido, segundo o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima, que o relator se comprometa a colocar a demanda dos produtores locais no texto final que será levado para votação em plenário.
A chamada equalização de parte dos custos da produção de cana-de-açúcar para a produção de etanol é uma demanda dos produtores de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte e vem sendo praticada ao longo dos anos para compensar o maior custo da produção de etanol na região Nordeste, em comparação com os do centro-sul do país.
Estima-se que o custo de produção na região seja entre 15% e 20% mais elevado do que nas outras regiões produtoras, devido a questões relacionadas ao relevo. A expectativa é que a manutenção da medida beneficie 18 mil pequenos e médios produtores. A subvenção econômica é concedida através de adequação das taxas de juros dos financiamentos para a estocagem de combustível.
“Na prática a subvenção é revertida em R$ 5 por tonelada de cana colhida, até o limite de 10 mil toneladas, totalizando R$ 50 mil. É uma política do governo de subvenção do preço mínimo e aplicada a várias culturas, incluindo a soja, o milho e o algodão”, explica Andrade Lima, para quem a medida não é um mero benefício aos produtores nordestinos, mas uma necessidade para a manutenção da atividade econômica na região.
Em 2011, segundo a Unida, o governo subvencionou a produção de cana nordestina com R$ 58 milhões, enquanto os produtores de arroz receberam R$ 1 bilhão através da política de preço mínimo. Ainda segundo Alexandre Andrade Lima, mesmo com todos os investimentos feitos durante décadas, ainda não se consolidou uma alternativa econômica rentável para a Zona da Mata, além da monocultura da cana-de-açúcar.
“Há questões práticas que não foram resolvidas ao longo dos anos, inclusive a sugestão de plantar alimentos na região não conseguiu ser equalizada inclusive nos assentamentos rurais – onde a maioria dos agricultores cultiva a cana-de-açúcar. Mesmo em Vicência, onde existe o cultivo forte da banana, muitos produtores estão abandonando a cultura, para voltar a plantar cana”, defende o presidente da Unida, acrescentando que as críticas que o setor recebe por ser subvencionado não têm respaldo na realidade econômica da região, sendo a cana-de-açúcar, mesmo depois de 500 anos, a atividade economicamente mais viável.
A expectativa dos produtores de cana-de-açúcar nordestinos é que a Medida Provisória 554 seja votada em até um mês e meio. O documento aguarda a votação de outras cinco MPs, muitas relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e consideradas prioritárias pelo governo federal.
