A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) tornou-se alvo de uma ofensiva jurídica após a revelação de um repasse milionário à Convenção Lagoinha, igreja liderada pelo pastor André Valadão.
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) e a vereadora Amanda Paschoal (Psol-SP) protocolaram uma representação no Tribunal de Contas do Município (TCMSP), questionando o patrocínio de R$ 5 milhões para o evento “Vira Brasil”, realizado no estádio do Corinthians durante o Réveillon.
O ponto central da denúncia é a rapidez e a falta de transparência em um aditamento contratual de última hora. Na noite de 30 de dezembro, antevéspera do evento, a prefeitura ampliou o repasse de R$ 4 milhões para R$ 5 milhões.
Segundo as parlamentares, o acréscimo de 25% ocorreu sem justificativa técnica da Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR) ou demonstração de novas contrapartidas para a cidade.
“O termo aditivo foi assinado na calada da noite, desafiando a lógica do planejamento público”, afirmam na representação, destacando que a prefeitura teria se limitado a chancelar as planilhas da própria entidade religiosa.
A polêmica ganha contornos políticos diante do contraste com outras festividades. Enquanto liberou o aporte extra para o evento evangélico, o prefeito Ricardo Nunes descartou publicamente aumentar o fomento ao Carnaval de rua, defendendo que os blocos busquem patrocínio privado.
Além do Psol, o vereador Nabil Bonduki (PT) acionou o Ministério Público de São Paulo (MPSP), apontando que o evento da Lagoinha comercializou ingressos em camarotes por até R$ 3.000,00, o que levantaria dúvidas sobre a necessidade de um subsídio público tão vultoso e sem transparência.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo defendeu a legalidade da medida, afirmando que o patrocínio garantiu a locação de estrutura e a exibição da logomarca oficial no evento.
O governo municipal alega que o aditivo seguiu a legislação vigente e cobriu custos extras de sonorização, pirotecnia e geradores.
Agora, caberá aos órgãos de controle avaliar se houve desvio de finalidade ou violação aos princípios de impessoalidade e moralidade administrativa na operação que beneficiou a organização de André Valadão.