O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmou que pretende apresentar o texto final e colocá-lo em votação no plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira.
A proposta recebeu regime de urgência após aprovação por 311 votos a 163, permitindo sua apreciação direta no plenário. O relator indicou que o texto será construído com base em negociações entre parlamentares da base governista e da oposição.
Paulinho da Força declarou que não incluirá o ex-presidente Jair Bolsonaro na proposta de anistia. O projeto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê perdão para todos os envolvidos em atos considerados golpistas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
O relator também sugeriu a possibilidade de soltura dos presos condenados por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, mas não detalhou os critérios que serão adotados. A tramitação no Senado dependerá de articulação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
