Continua o suspense sobre o futuro do mandato do deputado Eduardo Cunha. Nesta terça-feira, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de recurso do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou o seu parecer sobre recurso do peemedebista pedindo anulação da decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato de Eduardo Cunha. O inteiro teor do parecer só será lido nesta quarta-feira (6) durante reunião da CCJ.
O prazo para que Fonseca, aliado de Eduardo Cunha, entregasse o parecer terminava inicialmente na sexta-feira (1°), mas o deputado alegou ter tido pouco tempo para se debruçar na elaboração do relatório. O prazo então passou para essa segunda-feira (4), e foi novamente adiado por determinação do presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), para esta terça-feira, quando termina o prazo de 24 horas de antecedência para a publicização do documento, antes da reunião da CCJ.
No recurso, Eduardo Cunha questiona diversos pontos que considera erros de procedimento na tramitação do processo que o investigou no Conselho de Ética. Cunha responde por ter ocultado contas bancárias no exterior e ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Ele nega as acusações e afirma ser beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas jurídicas que administram recursos).
A CCJ não poderá se manifestar sobre o mérito do que foi decidido no conselho, mas apenas sobre o rito. Na prática, porém, se a comissão entender que houve algum problema regimental, o processo terá que ser reaberto no Conselho de Ética, o que exigirá mais tempo para um desfecho do caso.
Plenário
Depois da fase de recurso, a decisão final sobre a cassação de Eduardo Cunha ficará a cargo do plenário da Câmara. Diante da possibilidade de a Câmara paralisar os trabalhos por conta do “recesso branco” neste mês, a definição sobre o caso pode ficar só para agosto.
Novela
O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015.
Fonte: Estado de Minas