Diário de Pernambuco
O recifense Romualdo Ferreira da Silva, 70 anos, foi deportado do México, onde estava preso, para o Brasil. Ele chegou à capital pernambucana ontem (20), acompanhado por policiais federais. Romualdo estava preso desde 2003 quando tentou entrar no México com aproximadamente 2,5 Kg de heroína.
Pelo crime, foi condenado a uma pena
de 13 anos de reclusão, dentre os quais já cumpriu dez anos.
Após tomar conhecimento de que o México possuía um Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas com o Brasil, Romualdo providenciou seu requerimento com as autoridades mexicanas para cumprir o restante da sua pena em estabelecimento prisional no Brasil.
A 2ª Vara de Execuções Penais do Estado de Pernambuco decidiu que ele ficará na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá.
De acordo com a Polícia Federal, a lei serve não só para brasileiros que cumprem pena fora do seu país como também estrangeiros que cumprem pena no Brasil, caso haja o tratado entre as nações. Atualmente o Brasil possui tratado com 16 países: Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Venezuela, Espanha, Peru, Portugal e Reino Unido.
Outros dez estão em tramitação no Congresso Nacional: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Moçambique, São Tomé, Príncipe, Timor Leste, Itália, Holanda e Suriname.
O requerimento é gratuito e dispensa advogado, bastando apenas o condenado preencher um formulário e encaminhá-lo para o Departamento de Estrangeiros, que fica localizado na
Esplanada dos Ministérios %u2013 Bloco T, Anexo II, sala 300, Brasília DF, CEP 70.064-900.
A transferência tem cunho humanitário e busca a ressocialização, aproximando o condenado de seus familiares e seu ambiente social e cultural. O estrangeiro condenado fica impedido definitivamente de retornar ao país no qual cumpriu pena.
