Correio Braziliense
O banco Itaú Unibanco informou nesta sexta-feira (16/8), em nota ao mercado, que foi autuado pela Receita Federal em R$ 18,7 bilhões. O montante cobrado é 2,6 vezes o valor do lucro da instituição registrado no primeiro semestre deste ano, de R$ 7,1 bilhões.
O órgão faz uma cobrança de R$ 11,8 bilhões de Imposto de Renda, mais R$ 6,9 bilhões em multa, juros e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que teriam deixado de serem recolhidos durante o exercício de 2008, em função da operação de fusão dos conglomerados financeiros Itaú e Unibanco. As ações do banco negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) caíram 2% logo após o anúncio.
De acordo com a nota assinada pelo vice-presidente do Itaú, Alfredo Egydio Setubal, a Receita discorda da forma societária adotada para unificar as operações das duas instituições. O auto foi contestado pela instituição financeira e ela alega “descabido” o entendimento da Receita de que houve ganho tributável.
O banco ainda afirma que as operações realizadas em 2008 “foram legítimas, aprovadas pelos órgãos da administração das empresas envolvidas e seus respectivos acionistas, e posteriormente sancionadas pelas autoridades competentes, quais sejam, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central e Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no estrito cumprimento dos requisitos normativos e que continuará tomando todas as medidas necessárias à defesa de seus interesses e de seus acionistas”.
Procurada, a assessoria da Receita Federal não comentou assunto “por força do sigilo fiscal”.
