Washington Novaes- O Estado de S. Paulo
Vai e volta sem chegar a consenso a discussão sobre o destino do lixo, dos resíduos sólidos e orgânicos, tantos são os interesses envolvidos. Neste momento, o centro do debate está em tomo da decisão ou intenção de alguns municípios paulistas, principalmente da Região Metropolitana de São Paulo – Mogi das Cruzes, Barueri, São Bernardo do Campo de partir para projetos de incineração de resíduos.
Barueri, por exemplo, que hoje leva seu lixo para 30 quilômetros de distância, vai aplicar R$ 160 milhões na instalação de uma usina que incinerará, a uma temperatura de 800 graus, 90% dos resíduos, a um custo de R$ 44,6 milhões anuais (Folha de S.Paulo, 6/4). Mogi das Cruzes e outros cinco municípios terão um projeto conjunto para incinerar 500 toneladas diárias. O Conselho do Instituto Polis, por exemplo, já condenou o projeto, não só por causa dos riscos da incineração (emissão de dioxinas e furanos, cancerígenos, dependendo da temperatura), como pelos prejuízos para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
O tema foi um dos discutidos em recente reunião promovida pelo Instituto Ethos, na qual empresas eram convidadas a assinar uma carta de compromisso sobre “gestão sustentável de resíduos sólidos”. Nesta, a intenção é seguir as prioridades da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada pelo Congresso Nacional – não gerar resíduos, reduzi-los, reutilizá-los, reciclá-los, dar prioridade na política a cooperativas de catadores. Infelizmente, o Senado, na última hora, suprimiu o dispositivo que colocava a incineração como alternativa a ser considerada apenas se as outras não fossem viáveis. E mandou o texto para a sanção presidencial – o que ocorreu ainda na gestão Lula.
É um problema brasileiro grave, pois estão sendo geradas mais de 230 mil toneladas diárias de lixo domiciliar e comercial (fora entulhos e outros tipos de resíduos), mais de 1,2 quilo por pessoa/dia, das quais 62 milhões de toneladas anuais de resíduos sólidos; 89% desse volume é coletado e mais de 40% vai para 3.369 lixões, segundo o IBGE. Agora, o Movimento Nacional dos Catadores protesta “Veementemente” contra a intenção de Porto Alegre, onde a prefeitura avalia dez projetos para uma central de tratamento de resíduos, que terá como uma das possibilidades a incineração de 1,8 mil toneladas diárias, hoje levadas diariamente em 20 caminhões para um aterro a 120 quilômetros de distância. A cidade paranaense de Maringá também ameaçou tomar esse caminho, mas a oposição foi mais forte.
Apesar da oposição, a tendência à incineração cresce, pois as principais cidades brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Brasília, Porto Alegre, Curitiba – estão com seus aterros esgotados. E a coleta e o transporte de resíduos custa às prefeituras entre R$ 30 e R$ 120 por tonelada – o quer significa alguns bilhões de reais por ano. Pode ser até mais, se chegarmos à situação de Nova York (EUA), que passou a levar seu lixo em caminhões para mais de 500 quilômetros de distância, ou de Toronto (Canadá), com um comboio ferroviário levando todos os dias mais de 3 mil toneladas para mais de mil quilômetros de distância.
A reciclagem no Brasil, em usinas, é quase ridícula: menos de 2% do lixo. E nossa situação só não é mais grave graças ao trabalho heróico de 1 milhão de catadores que levam os resíduos sólidos para empresas que os reciclam – mais de 90% das latas de alumínio, mais de 40% do papel, do papelão e do vidro, em tomo de 50% do PET. Mas a situação pode piorar se for aprovado (a decisão está pendente na Justiça) que bebidas alcoólicas e refrigerantes poderão ser envasados em PET.
A legislação aprovada pelo Congresso estabelece que os lixões terão de ser desativados até o fim do ano que vem. E que todos os municípios deverão promover a coleta seletiva e a reciclagem. Só que o prazo para a apresentação de projetos que poderão receber recursos públicos já se esgotou e menos de 10% deles os fizeram. Também a logística reversa – com o retorno de resíduos às empresas geradoras – é teoricamente obrigatória (só os sacos plásticos, no mundo, são 1 milhão por segundo, 500 bilhões por ano). Uma boa alternativa foi aberta pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ao permitir consórcios intermunicipais em aterros para até 20 toneladas diárias – o que abrange 80% dos municípios com até 30 mil habitantes.
Quando se retoma à proposta de incineração, não se pode esquecer estudo da Unesp de Sorocaba que mostrou o desperdício de recursos que esse caminho (e outros) envolve, ao analisar o conteúdo das 135 toneladas diárias de resíduos levadas ao aterro da cidade de Indaiatuba: 91% deles eram reaproveitáveis ou poderiam ser compostados (transformados em fertilizantes) e/ou reciclados. E ainda economizando espaços no aterro.
Mas a pressão em favor da incineração é muito forte. Praticamente todas as grandes empreiteiras têm hoje empresas nessa área (e na coleta do lixo em todo o País), com influência muito forte nas políticas públicas, pois são as maiores contribuintes para campanhas eleitorais. Recife já adotou esse caminho, Brasília vai para o mesmo rumo, o Rio poderá segui-lo. E é um caminho praticamente irreversível, como mostram vários países europeus: apesar da oposição que enfrentam, será preciso produzir lixo até a eternidade para movimentar as usinas (que geram energia), a preços altíssimos.
É mais um desses temas em que grande parte da sociedade se mostra indignada com a falta de soluções. Mas até aqui se mostrou também contrária à solução que se tem mostrado mais eficaz em muitos lugares no mundo: criar uma taxa para todos os geradores de lixo, proporcional ao volume que produzam, com a receita financiando as boas soluções. A Alemanha, por exemplo, em alguns anos reduziu em até 15% seu lixo domiciliar e comercial.
