http://professoresemlutaufal.blogspot.com.br/2013/02/punicao-aos-professores-em-estagio.html
Não é novidade para nós da comunidade o que estão passando os professores em estágio probatório da UFAL
Uma circular informa que:
“Circular N° 01/2012 – CDRH/PROGEP/UFAL informa que o Estágio Probatório será prorrogado por 118 dias. Esclarece que esse quantitativo de dias representa o período do movimento de greve da categoria, que se iniciou em 17 de maio e se estendeu até o dia 12 de setembro de 2012.
O nosso sindicato – ADUFAL – em matéria vinculada no dia 07/02/2013 disse estar acionando o setor jurídico (http://www.adufal.org.br/site/mostranoticia.aspx?cod=8057)
Mas, enquanto isso os docentes estão sendo de certo modo “retaliados”, Tenho recebido alguns e-mails dos professores, e todos com o mesmo sentimento; em um deles com autorização do docente, destaco um trecho quando ele diz:
“Em resumo, eu acho um absurdo essa prorrogação do estágio
probatório, principalmente porque é algo que, como você disse está
acontecendo somente na UFAL, porém eu não me sinto seguro de
procurar meus direitos, pois me sinto totalmente desprotegido
nessa universidade.”
Esse é o sentimento de docentes que me enviaram e-mail, mas
talvez, de outros que silenciam.
DOCENTES EM PROBATÓRIO, VAMOS NOS UNIR!
COLETIVO ARTICULADO NÃO TEM CARA INDIVIDUAL!
É COLETIVO
Mesmo o sindicato tomando a iniciativa, o que me parece ser
muito mais uma resposta as nossas muitas indignações com a
“lentidão” ou “omissão” que o nosso sindicato adota, membros
da categoria docente não tem o sentimento de pertença e
segurança na instituição que deve defender constantemente
nossos direitos.
POIS BEM… hoje dia 18 de fevereiro, enviamos ao CONSUNI (Prof.
Tiago Zurck e Elto Lima) uma solicitação para que o mesmo
discuta o parecer e delibere sobre (veja aqui documento completo
http://pt.scribd.com/doc/126069970/PAUTA-CONSUNI)
Enquanto Conselheiros Representantes Docente, solicitamos a presidência do CONSUNI – UFAL a inclusão para a próxima reunião ordinária do CONSUNI o seguinte ponto de pauta:
PAUTA 1- Discussão e deliberação sobre o Parecer 538/2012 da Procuradoria. Uma “Circular N° 01/2012 – CDRH/PROGEP/UFAL informa que o Estágio Probatório será prorrogado por 118 dias. Esclarece que esse quantitativo de dias representa o período do movimento de greve da categoria, que se iniciou em 17 de maio e se estendeu até o dia 12 de setembro de 2012
O Pedido fundamenta-se pelo fato de entendermos que:
1- Os docentes em estágio probatório estão sendo prejudicados por um direito garantido em lei: a greve.
2- Por ocasião da greve os docentes não podem ter seus dias de estágio prorrogados e atividades desenvolvidas durante a greve desconsideradas;
3- O parecer quebra a isonomia entre servidores estáveis e não estáveis; não há embasamento constitucional para tal distinção;
4- A greve docente foi realizada pela categoria independente de estar estável ou não;
5- Ao prejudicar os docentes em estágio probatório por conta da greve a administração pública está a impedir o livre exercício do direito de greve pelos servidores em estágio probatório, afrontando o disposto no art. 37, VII, da Constituição.
6- Há jurisprudências no STF que atestam não poder haver distinção entre servidores estáveis e não estáveis como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3235 julgada procedente.
7- Há um documento do Comando Local de Greve que orientou-se a partir da legislação que norteia o direito de greve do servidor público (já que não há uma específica), de acordo com a resolução nº 33/2012 e que expressa a manutenção das atividades consideradas essenciais. Muitos dos docentes em estágio probatório realizaram durante a greve, diversas atividades consideradas essenciais, portanto, não podendo ser desconsideradas.
8- Pelo nosso conhecimento, apenas a administração pública da UFAL está tomando essa iniciativa, o que parece ser um caso isolado;
É preciso que os professores em estágio probatório se articulem COLETIVAMENTE. Transforme o “medo” em mola propulsora para reivindicar um direito e não silenciar diante da ação em curso na UFAL.
Disponibilizo meu e-mail para nos articularmos quanto a pauta no CONSUNI ([email protected]). Sem legitimação de docentes da base fica mais difícil de discutir e agir politicamente no CONSUNI.
