Um grupo de senadores conseguiu reunir mais que o dobro das assinaturas necessárias para protocolar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar influenciadores digitais e plataformas que veiculem conteúdos inadequados envolvendo crianças e adolescentes.
Até o momento, 60 parlamentares de diferentes partidos já subscreveram o requerimento, superando amplamente o mínimo de 27 assinaturas exigidas para a abertura da comissão.
A lista é encabeçada pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF), mas inclui também nomes de representantes do PT, como Rogério Carvalho (SE), Paulo Paim (RS) e Humberto Costa (PE).
A mobilização ganhou força após a viralização de denúncias feitas pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que expôs casos de exploração de menores na produção de conteúdo digital.
Embora a articulação inicial tenha partido de parlamentares de direita, senadores de esquerda também aderiram à proposta, enxergando nela uma oportunidade para pressionar por maior regulação das redes sociais.
O governo federal já possui um projeto pronto sobre o tema, com foco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
Para que a CPI seja efetivamente instalada, as assinaturas coletadas precisam ser conferidas e, em seguida, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve ler o requerimento em plenário e determinar a criação do colegiado.
As CPIs têm poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais, podendo realizar diligências, ouvir testemunhas, convocar ministros e solicitar informações a órgãos públicos.
A ampla adesão indica que a proposta tem chances concretas de avançar, embora seu trâmite dependa ainda de decisões regimentais e da agenda do Senado.
O debate sobre a regulamentação de plataformas digitais e a proteção de menores ganhou novo fôlego após os recentes casos de exposição inadequada de crianças na internet, e a eventual instalação da CPI pode intensificar as discussões sobre o tema no Congresso. Enquanto isso, o governo aguarda o momento oportuno para enviar sua própria proposta de marco regulatório, que também aborda a segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Entre os nomes que já apoiam a iniciativa estão:
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Izalci Lucas (PL-DF)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Magno Malta (PL-ES)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Flávio Arns (PSB-PR)
Marcos Rogério (PL-RO)
Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Dr. Hiran (PP-RR)
Weverton (PDT-MA)
Leila Barros (PDT-DF)
Márcio Bittar (União-AC)
Margareth Buzetti (PSD-MT)
Alan Rick (União-AC)
Mara Gabrilli (PSD-SP)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Professora Dorinha (União-TO)
Esperidião Amin (PP-SC)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Romário (PL-RJ)
Jorge Seif (PL-SC)
Paulo Paim (PT-RS)
Teresa Leitão (PT-PE)
Jussara Lima (PSD-PI)
Wilder Morais (PL-GO)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Humberto Costa (PT-PE)
Rogério Marinho (PL-RN)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Augusta Brito (PT-CE)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Sérgio Moro (União-PR)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Efraim Filho (União-PB)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Ana Paula Lobato (PDT-MA)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Fernando Farias (MDB-AL)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Pedro Chaves (MDB-GO)
Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Tereza Cristina (PP-MS)