Programa de Governo do PSOL prevê a recuperação de terras públicas griladas por latifundiários alagoanos. O assunto é tabu até mesmo entre deputados estaduais e federais, também donos de grandes faixas de terras voltadas à agropecuária, com produção escoada para restaurantes, prefeituras, açougues e supermercados.
Cícero Albuquerque, candidato ao Governo, disse que a estratégia é judicial. Primeiro, identificar estas terras, depois acionar a Procuradoria Geral do Estado e ir ao Tribunal de Justiça, argumentando a necessidade de uma ampla e urgente reforma agrária para a retirada de alagoanos da miséria.
“Reaver essas terras é justiça. Terras devolutas, apropriadas indevidamente. As pequenas e médias propriedades titularemos, isso dará segurança jurídica e acesso a créditos e a políticas públicas para milhares de pequenos produtores. Claro que surgirão vozes contra na Assembleia. Normal, típico dos processos democráticos”, argumenta.
Há 20 anos, Ronaldo Lessa, então governador, prometeu utilizar as 64 fazendas de produtores rurais penhoradas ao extinto Produban (o banco estatal) para reforma agrária. Ao todo seriam 30 mil hectares, suficientes na época para assentar todas as famílias acampadas na beira das estradas.
Mas este projeto nunca foi implantado, ao menos integralmente, por pressão de alguns deputados e senadores junto a setores do judiciário e cartórios. Milhares de famílias aguardam pedaços de terra para produção do próprio alimento, além de condições de comercialização.
O programa do PSOL também prevê o uso do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecoep), de forma imediata, erradicação da fome, construindo uma rede de restaurantes e mercadões populares “que venderão produtos de primeira necessidade para a população de baixa por preços subsidiados”.
Tanto os mercadões quanto os restaurantes comprariam, via Fecoep, toda a produção de agricultores familiares cadastrados pelo Estado.
“O principal eixo da nossa candidatura é o combate à pobreza e à desigualdade social. Compreendemos o grave rastro histórico disso e suas razões estruturais. Compreendemos também que é preciso estruturar políticas públicas diversas, transversais, que atuem sobre o imediato e outras de maior porte que ataquem as estruturas injustas da nossa sociedade”, diz Albuquerque.
