O PSOL protocolou nesta quinta-feira (10/07) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de inquérito criminal e a prisão preventiva do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O partido acusa o parlamentar de atuar para prejudicar os interesses do Brasil no cenário internacional, após a decisão do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
Na peça enviada à PGR, o PSOL argumenta que Eduardo teria mantido interlocução com membros do Partido Republicano e com o próprio Trump para incentivar a adoção de medidas comerciais contra o Brasil. Segundo o partido, essa atuação caracteriza tentativa de “sabotar o país” e atenta contra a soberania nacional.
“A conduta de Eduardo Bolsonaro, caso comprovada, ultrapassa os limites da atuação parlamentar e configura grave ameaça ao Estado Democrático de Direito”, afirma o documento.
Além da prisão preventiva, o PSOL solicita a responsabilização do deputado por crimes previstos na Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, como:
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Atentado à soberania nacional;
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Abolição violenta do Estado de Direito;
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Tentativa de golpe de Estado.
O partido também vai encaminhar à Câmara dos Deputados um pedido formal de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro.
A medida vem na esteira da decisão de Trump de aplicar uma tarifa de 50% a todas as exportações brasileiras aos Estados Unidos, anunciada na última quarta-feira (09/07).
O ex-presidente americano justificou a medida como “resposta à perseguição política contra Jair Bolsonaro”, em referência ao processo criminal em curso no Brasil contra o ex-presidente.
Outros partidos de oposição também se mobilizam. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de bloqueio de bens de Eduardo Bolsonaro, enquanto o PT anunciou que irá reforçar o pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara e preparar ações criminais no Supremo.
