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PSF: retaliação a médicos, demissões em Arapiraca e acordos fechados

Notícias/Sindicato dos Médicos

Duas semanas depois de encerrar a negociação mediada pelo Sinmed, a Prefeitura de Pilar não assinou o documento que formalizaria o acordo definindo o novo salário dos médicos do PSF. Sem garantia da implantação do aumento acordado, os médicos que havia retornado ao trabalho estão novamente em greve.

Como no início, uma escala foi montada para o cumprimento dos 30% de serviços essenciais à população. A categoria só volta ao trabalho, com funcionamento de 100% das equipes do PSF, quando a Prefeitura de Pilar assinar o documento que garante o cumprimento do acordo fechado.

Insatisfação e demissões em Arapiraca

Enquanto esperam o resultado do Agravo de Instrumento do Sinmed contra a liminar que obrigou a categoria a voltar ao trabalho, os médicos do PSF de Arapiraca trabalham desmotivados. Depois de conseguir liminarmente na Justiça a decretação da ilegalidade da greve, a Prefeitura suspendeu a negociação com o Sinmed.

Acatando a decisão judicial, os médicos voltaram a trabalhar. Dos 29 que estavam em greve, cinco pediram demissão e deixaram o PSF. Os demais continuam trabalhando, mas estão insatisfeitos, desestimulados e decididos a sair do programa, caso a liminar da ilegalidade não seja derrubada ou a Prefeitura não volte a negociar.

A direção do Sinmed lamenta a postura da Prefeitura de Arapiraca, apoia a decisão dos médicos que deixaram (e dos que pretendem deixar) o PSF e espera que a Justiça leve em consideração, no julgamento do Agravo de Instrumento, o fato de todos os trâmites legais relacionados à greve terem sido cumpridos. Inclusive a manutenção dos 30% de serviços essenciais.

Acordo em Flexeiras e Messias

As prefeituras de Flexeiras e Messias encerram as negociações para reajuste salarial dos médicos do PSF, como forma de cumprir a determinação do Ministério Público Federal de Alagoas, no tocante à carga horária semanal de 40 horas do programa. Com o fim das negociações, a categoria voltará ao trabalho.

O Sinmed continua em processo de negociação com vários municípios, mas muitas prefeituras ainda não se manifestaram para negociar – apesar da greve ter entrado no terceiro mês.

Diante disso, os médicos estão procurando outras colocações. Os municípios que não negociarem poderão ter que extinguir as equipes de PSF, por falta de médicos.

Em Rio Largo, retaliação

A Prefeitura de Rio Largo divulgou edital de concurso para contratação de 14 médicos para atuação em equipes do PSF. No município, antes da deflagração da greve dos médicos, apenas duas equipes estavam sem funcionar por falta de médicos.

As demais funcionavam com médicos concursados para o cargo, mas não especificamente para o PSF, e prestadores de serviços. A divulgação, neste momento, de concurso para contratação de médicos especificamente para atuar no programa está sendo entendida pela categoria como retaliação da Prefeitura aos médicos que entraram em greve. O Sinmed lembra à categoria que assumir cargos de médicos em greve por reivindicações justas (como salários dignos e melhores condições de trabalho) representa infração ao Código de Ética Médica e dá processo junto ao Conselho Regional.

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