Os programas de erradicação da miséria, tratados como prioridades do governo federal, e destacados durante o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, nesta sexta-feira, em Genebra, não são considerados pela comunidade internacional suficientes para resolver os problemas de desrespeito aos direitos humanos no País.
As informações são da Agência Estado.
A delegação brasileira, liderada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, apresentou o relatório com as medidas adotadas pelo governo federal entre 2008 e 2011, e ouviu sugestões dos membros das Nações Unidas.
A maioria das recomendações recaiu sobre a necessidade de melhorar o sistema prisional e a proteção a defensores de direitos humanos. Falou-se, ainda, em aprimorar o sistema judiciário e garantir a independência de juízes.
Alguns membros da ONU citaram as violações de direitos humanos na Usina de Belo Monte e cobraram proteção a jornalistas e profissionais da imprensa.
Apesar de detectar deficiências, a comunidade internacional reconhece os esforços brasileiros. Os países destacaram o fato de o Brasil “quase” ter conseguido completar, dois anos antes do prazo, os Objetivos do Milênio, metas de desenvolvimento socioeconômicas estabelecidas em 2000 pelas Nações Unidas para serem cumpridas até 2015.
Durante a apresentação do Relatório do Brasil ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal – todos os 193 países-membros das Nações Unidas são submetidos ao mecanismo, em média, a cada quatro anos – a ministra Maria do Rosário, defendeu políticas como os programas Brasil sem Miséria e o Bolsa Família, entre outras ações de redução da pobreza extrema no Brasil.
Em contrapartida às recomendações, a delegação brasileira destacou investimentos no sistema prisional, que visam a criação de 42 mil novas vagas, e elencou ações do governo brasileiro no combate ao tráfico de pessoas.