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Um dos processos mais custosos e complicados para os estudantes de pós-graduação no exterior é a revalidação dos diplomas obtidos no Brasil. Apesar do incentivo para que estudantes brasileiros façam cursos na Europa e em outros países, torná-los oficiais no país pode custar até R$ 5 mil e demorar entre seis meses e dois anos ou mais.
A burocracia também pode dificultar a inscrição em universidade europeias que não reconheçam os diplomas de graduação brasileiros. “Pra mim a complicação já começou no Brasil, porque a quantidade de papéis que a universidade espanhola pediu para reconhecer o meu título era muito grande, tive que traduzir todo o meu currículo escolar da graduação”, diz o jornalista catarinense Ricardo Viel, que faz mestrado em estudos latino-americanos na Universidade de Salamanca, na Espanha.
“Eu tive que comprovar para eles que tinha um título superior no Brasil com a quantidade de créditos que equivaleria a um daqui. Demorei pelo menos quatro ou cinco meses e gastei muito dinheiro, porque só existe uma tradutora juramentada para o espanhol em São Paulo, onde moro.”
A dificuldade acontece porque o Brasil não é signatário da Convenção de Haia, de 1961, que eliminar os atos de legalização de documentos nos consulados entre os países signatários. Dessa forma, os diplomas brasileiros nem sempre são aceitos no exterior como documentos oficiais e vice-versa.
Na primeira etapa da revalidação, o estudante precisa pagar para que o consulado brasileiro no país autentique o seu diploma. Mas desde o ano passado, é preciso também levar o diploma a um cartório local, que verificará sua autenticidade. “Isso é uma redundância, que não era necessária”, explica o Michael Freitas Mohallem, doutorando em direito público na University College of London.
“Essa primeira etapa é uma etapa burocrática, que seria evitada se o Brasil fosse signatário da Convenção de Haia. Mas até aí, o estudante ainda nem começou a entrar na discussão acadêmica.”
Já no Brasil, o estudante pode procurar tanto uma universidade pública quanto uma privada para o processo de revalidação. O critério de escolha deve ser encontrar um curso de pós-graduação que tenha disciplinas, carga horária ou linhas de pesquisa equivalentes ao curso europeu.
No entanto, cada universidade tem suas regras, seus critérios de avaliação e seu preço. O custo do processo de revalidação – sem contar com a tradução dos documentos exigidos pela instituição – varia entre cerca de R$ 200 e R$ 2 mil reais. E isso ainda não garante o reconhecimento do diploma.
“O que poucos estudantes sabem é que quando não obtém a revalidação, eles podem levar o caso para o Ministério da Educação, que tem uma visão mais favorável ao processo”, explica Mohallem.
O engenheiro gaúcho Diego Boesel foi bolsista do programa de pós-graduação europeu Erasmus Mundus e cursou, em 2009, um mestrado em automação espacial e robótica em universidades na Alemanha, Suécia e Finlândia. Seu diploma, no entanto, só foi revalidado em agosto de 2012, após despesas de R$ 5 mil.
“O que me complicou foi que eu só comecei a me preocupar em saber os documentos necessários depois de ter retornado para o Brasil. Aí a primeira coisa que aparece, para quase todas as universidades, é ter o diploma, histórico ou outro documento autenticados pela embaixada do Brasil no país”, disse à BBC Brasil.
“Eu não podia ir para a Europa e não queria enviar isso pelo correio para que alguém fizesse para mim, para não arriscar perder meus documentos. Então deixei isso parado até que voltei à Europa pra trabalhar e resolvi fazê-lo.”
Boesel também teve mais um contratempo, depois de reunir os documentos exigidos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde fez o curso de graduação, descobriu que a instituição tinha deixado de fazer revalidações de diplomas estrangeiros. “Eu fui buscar outra universidade e acabei tendo que juntar mais documentos ainda, porque cada uma delas requer documentos diferentes. Me pediram coisas que eu nem imaginava, como um comprovante de que o curso era presencial.”
O engenheiro, que hoje trabalha em uma empresa de suíça de microtecnologia, calcula que levou cerca de um ano para coletar todos os papeis e traduções. Ele também levou algum tempo para encontrar um curso equivalente ao seu nas instituições brasileiras.
“Vale a pena ver primeiro quais são os requisitos de cada universidade onde se poderia fazer a revalidação e tentar ir juntando os documentos à medida em que estiver fazendo o mestrado”, aconselha. “Mas é muito importante que isso seja feito antes de voltar para o Brasil, porque alguns documentos levam tempo para que a universidade consiga emitir.”
De acordo com Michael Mohallem, a exigência de semelhança entre os cursos de fora e os brasileiros é uma das maiores contradições do processo. “O governo financia a ida do estudante como bolsista para estudar fora, por exemplo, e depois não reconhece o diploma que ele mesmo havia considerado válido na candidatura das bolsas. Isso diminuiu, mas ainda existe. Especialmente quando o estudante vai fazer cursos interdisciplinares que são novos e é difícil encontrar equivalentes no país.”
Ele diz que o ideal é consultar sobre os cursos brasileiros equivalentes ao desejado antes mesmo da candidatura no mestrado europeu. “É um passo que quase ninguém dá, mas começa a ser uma vantagem.”