Repórter Nordeste

‘Problema não é apenas falta de médicos’, diz secretário

A proposta de contratação de médicos estrangeiros para a saúde pública ganhou uma ressalva em Alagoas: a do secretario_jorge_villas_boas_0secretário de Saúde, Jorge Villas Bôas. De acordo com ele, o problema não é apenas falta de médicos, mas de condições estruturais para se obter resultados mais satisfatórios.

Ele está em Brasília, onde assina o pacto nacional pela saúde. Mais de 60 cidades de Alagoas (veja aqui) devem receber médicos estrangeiros. Isso se, após duas chamadas públicas, profissionais brasileiros não se habilitarem para preencher as vagas.

“É evidente a carência do profissional médico principalmente no interior do norte e nordeste do Brasil. O programa mais médico lançado pela Presidenta Dilma tenta resolver essa situação, primeiro convocando os médicos do Brasil, pagos pelo governo federal e com a contrapartida local da moradia e alimentação. Mas o problema da saúde púbica não é só a falta de médico. Precisamos de mais investimento, mais qualificação profissional e adotar modalidades de gestão mais agíeis e eficientes para que possamos obter resultados mais satisfatórios”, explicou.

“Já avançamos muito no nosso governo mas temos consciência de que ainda temos uma longa estrada a percorrer para que a saúde publica possa atender às reais necessidades da população mas as ações conjuntas das três esferas de governo, com a efetiva participação  da sociedade, vamos continuar persistindo nessa direção”, analisou.

Entenda

Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam recebê-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras. Os médicos receberão uma bolsa federal de R$ 10 mil e inicialmente os brasileiros terão preferência nas vagas. Estrangeiros só serão convocados nas vagas remanescentes.

Essas e outras medidas integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta, e que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014.

Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção, reforma e ampliação de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões na construção de 14 novos hospitais universitários.

Será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior.

Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.

Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões.

Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em municípios de grande vulnerabilidade sendo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.

 

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