O Inquérito das Fake News, que já tramita há sete anos no Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta uma onda inédita de resistência que vem de dentro e de fora da Corte.
Segundo apuração de Gustavo Uribe, da CNN Brasil, um grupo de magistrados do próprio Supremo avalia que a investigação já cumpriu seu ciclo e que “passou da hora” de ser concluída.
A visão de bastidor é que, caso surjam novos fatos, o correto seria a abertura de um novo procedimento, em vez de manter uma estrutura jurídica que se tornou perene.
Esses ministros defendem que a investigação teve sua validade durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), período marcado por ameaças diretas de parlamentares e influenciadores à Suprema Corte. Entretanto, no cenário atual, a manutenção do que muitos chamam de “inquérito sem fim” perdeu a justificativa técnica.
A pressão aumentou após a última semana, quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, determinou buscas e apreensões contra quatro servidores da Receita Federal, reaquecendo o debate sobre os limites e a duração da apuração.
Somando-se ao descontentamento interno, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, nesta segunda-feira (23), um pedido oficial ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para que o inquérito seja finalmente encerrado.
No ofício, a entidade manifesta “extrema preocupação institucional” com investigações de longa duração que se eternizam fora dos ritos convencionais.
A OAB enfatiza que o procedimento nasceu em um “contexto excepcional” e que sua continuidade indefinida compromete a conformação jurídica do país.
O movimento da OAB e a divisão entre os ministros colocam o ministro Fachin em uma posição delicada.
Enquanto a ala liderada por Moraes enxerga o inquérito como uma ferramenta essencial para a defesa das instituições, críticos apontam que a manutenção de uma investigação aberta por quase uma década fere princípios fundamentais do Direito.
Agora, o futuro da peça jurídica que mudou a história política recente do Brasil depende de um consenso que parece cada vez mais distante no plenário.
