Ao presidir parte da sessão da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, a deputada federal Tereza Nelma coordenou a aprovação de vários projetos de lei em defesa da mulher relacionados à saúde, família e proteção da mulher vítima de violências. Tereza, que também é Procuradora da Mulher destacou:
“Nós queremos a garantia de condições igualitárias para ocupar cargos de poder, definir reserva de cadeiras nas Casas Legislativas, federal, estaduais e municipais, além do acesso aos recursos dos partidos para campanhas eleitorais e do cumprimento das regras eleitorais. Também não podemos tolerar a violência política de gênero, que ocorre no exercício dos mandatos femininos, que hoje ameaça o desempenho de mandatos das mulheres”.
Um acordo de lideranças definiu que a sessão da Câmara do dia 8 de Março seria presidida por deputadas. Na parte da sessão que coube à Tereza Nelma, foi aprovado o Requerimento de Urgência para a votação do Projeto de Lei 4171/21, de autoria da própria deputada Tereza, que cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente com neoplasia maligna de mama. Isso vai contribuir para o cumprimento, em prazo menor, das leis que garantem às pacientes o diagnóstico e o início do tratamento do câncer pelo SUS.
Os deputados também aprovaram o Projeto de lei da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar.
Agora a matéria vai para a sanção presidencial. Foi ainda aprovado projeto que pune quem praticar violência patrimonial contra o cônjuge, de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN).
Na mesma sessão controlada pelas mulheres, a Câmara aprovou ainda a proposta para assegurar tratamento humanitário à mulher em trabalho de parto, bem como assistência integral à sua saúde e à do nascituro, promovida pelo poder público, e para vedar a utilização de algemas em mulheres durante o trabalho de parto. Também aprovou o projeto de lei da deputada Carmen Zanoto, que revoga o consentimento expresso do cônjuge para a esterilização voluntária da mulher. Essas matérias vão para o Senado.
A Câmara aprovou o Projeto de Lei 321/21 que garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil, por qualquer órgão, entidade ou unidade que componha os Poderes da República Federativa do Brasil. O projeto é autoria das deputadas Rosângela Gomes (Republicanos -RJ) e Carla Dickson (PROS-RN).
Durante a sessão, por unanimidade, a Câmara aprovou uma moção de repúdio à fala misógina, preconceituosa e ofensiva do deputado estadual Arthur do Val sobre mulheres ucranianas e refugiadas de guerra em áudios vazados na internet.
“Se votarmos para eleger mais mulheres, tenho a certeza que podemos melhorar este Brasil”, concluiu Tereza Nelma.
