Secom Maceió
Prefeitura já repassou mais de R$ 6 milhões a contemplados na Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Maceió já repassou o montante de R$ 6,35 milhões aos contemplados pela Lei Paulo Gustavo. Este montante é relativo a 73% do valor total dos recursos, que é de R$ 8,7 milhões. O pagamento é executado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Maceió (Semce).
“Os processos da Lei Paulo Gustavo (LPG) estão seguindo o fluxo de procedimentos internos para a execução dos pagamentos. Até o momento, já foram pagos mais de R$ 6 milhões em um processo bastante trabalhoso. Trata-se de verba federal, que requer um cuidado enorme em sua movimentação. O fluxo de pagamento conta ainda com o apoio de uma equipe de contadores da Secretaria da Fazenda e continua em ritmo célere, com o objetivo de aumentar os pagamentos diários”, disse Paulo Oliveira, titular da Semce.
Artistas e agentes culturais, com projetos selecionados que atendiam aos requisitos dos editais, foram beneficiados pelo dispositivo legal.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo representa o maior valor da história já destinado para o setor cultural, com um total de R$ 3,8 bilhões. Alagoas recebeu um total de R$ 77.039.452,70, sendo R$ 45.260.238,55 destinados para o estado e R$ 31.779.214,14 distribuídos entre os municípios. Maceió teve acesso ao montante de R$ 8.744.206,30.
A Lei se consolidou como uma iniciativa fundamental para o fomento e a valorização da cultura brasileira, reconhecendo a arte e a criatividade, ao apoiar os artistas de diversos segmentos culturais.
