A cassação do diploma do prefeito de Maragogi, Henrique Madeira (PSD) e seu vice, Claudinel Lira Pinto (PDT), só terá efeito imediato quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidir o assunto, foi o que disse o juiz da 24ª zona eleitoral, Carlos Aley Santos.
O prefeito é acusado de abuso de poder político. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo segundo colocado nas eleições, Fernando Lira (PP).
Apesar da decisão do magistrado, prefeito e vice podem permanecer nas funções. Eles devem recorrer ao TRE.
“Se o Tribunal mantiver minha decisão, automaticamente a sentença tem efeito. Como nem o candidato vencedor [Henrique] nem o segundo colocado [Sérgio Lira] não obtiveram 50% dos votos, então isso não anula a eleição como um todo, anula apenas os votos recebidos pelo vencedor. Desta forma, ficam válidos apenas os votos remanescentes, fazendo com que o segundo colocado assuma”, disse o magistrado.
Henrique faz parte do grupo político do ex-prefeito de Maragogi, Marcos Madeira (PSD), acusado de corrupção. Ele conseguiu um salvo-conduto após fugir da prisão.