Veja como os políticos avaliaram a decisão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (7) de manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, , mesmo após o ministro da Corte Marco Aurélio ter determina o afastamento do peemedebista do cargo em decisão liminar (provisória) no início da semana.
No mesmo julgamento, o STF, porém, decidiu que Renan não poderá ocupar a Presidência da República.
O senador é réu em um processo na Corte por peculato (desvio de dinheiro público) e a maioria dos ministros do Supremo já votou, em uma ação, para que réu não ocupe cargo na linha sucessória, ou seja, comande o Senado, a Câmara ou o próprio STF.
O próprio Renan divulgou uma nota, na qual disse que o Senador aplaude a decisão “patriótica do Supremo.
Repercussão
Leia abaixo o que os políticos disseram sobre a decisão do STF:
Álvaro Dias (PR), líder do PV no Senado
“É sempre complexo discutir decisão judicial, mas me surpreendo com esta decisão parcial , porque ao meu ver, desgasta a instituição. Embora o prazo do mandato seja de apenas oito dias, porque teremos recesso, é uma questão emblemática, que diz respeito à ordem estabelecida. Quando não se cumpre decisão judicial – e houve desrespeito -, você passa a ideia da impunidade arrogante e isso enfraquece uma instituição tão importante como o Judiciário. É evidente que esta decisão não fortalece as instituições”.
Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado
“Nossa posição sempre foi equilibrada, para tentar reduzir a tensão entre Supremo Tribunal Federal e Senado. Em nenhum momento, fizemos planos ou discutimos a pauta de votações. Agora é voltar à normalidade. A decisão tem que ser respeitada e vamos concluir o ano legislativo. […] Decisão judicial tem que ser cumprida”.
Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado
“Acho que veio a tempo a decisão do Supremo. […] Agora permite que o presidente Renan se defenda no processo em que ele é réu, mas siga presidindo o Senado. Temos pouco mais de 40 dias para as próximas eleições [para o comando do Senado], então, o presidente Renan vai deixar o cargo e vou deixar de ser o vice. Então, acho que é melhor para o Brasil que a gente não tenha o risco de mais uma crise neste final de ano”.
Lasier Martins (PDT-RS), senador
“Respeitadas as articulações políticas sempre possíveis, e por parte do Renan, mas foi uma acomodação do Supremo, uma acomodação que conspira contra a própria jurisprudência que eles estavam firmando, naquele julgamento da linha sucessória. E eles agora contrariam a própria jurisprudência esboçada para atender conveniências políticas, o que é lamentável. Uma delas [das conveniências] para permitir que o Renan termine o mandato. Outra para favorecer ou garantir a pauta de matérias para os últimos dias, o que estaria sob risco com a presidência entregue para um petista [Jorge Viana]”.
Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da oposição no Senado
“Foi uma vergonha, um grande acordão por causa da PEC 55 [do teto de gastos públicos]. Simples assim, juntaram-se todos, setores da mídia, mercado financeiro, que disse que as bolsas iam cair, uma chantagem a ministros do STF. Isso porque querem votar a PEC 55 de qualquer forma. Uma vergonha, um acordão para aprovarem a PEC 55”.
Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado
“Agora o presidente Renan assume a presidente do Senado, mas está excluído da linha sucessória da Presidência da República. A tese, se é correta ou não, não cabe a nós fazer juízo de uma decisão do Supremo. Temos que cumprir. Nós já temos problemas de sobra, não dá para querer polemizar mais ainda. Essa novela tem que ter um fim, chega de tanta crise e de se criar tantas crises. É o momento de chegar ao entendimento para superá-las e trazermos alternativas para uma solução”.
Fonte: G1
