Laíse Teixeira
A segunda Consulta Pública sobre o Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico de Maceió (PMSB) foi realizada na manhã desta segunda-feira, 19, no Centro Social da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), localizado na Travessa João Davino, Mangabeiras e contou com a presença de representantes de órgãos públicos municipais, de movimentos sociais e da população, que participou ativamente do evento.
A consulta abordou os quatro eixos do saneamento básico, que englobam abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, além de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com apresentações de profissionais especializados da MJ Engenharia, empresa licitada para a elaboração do plano. A primeira consulta foi realizada no dia 28 de setembro e o eixo abordado foi exclusivamente o de resíduos sólidos.
Os serviços de saneamento, abastecimento e esgotamento, apesar de ser competência municipal, foram repassados para o âmbito estadual em 2004, assim a Companhia de Abastecimento e Saneamento de Alagoas (Casal) tornou-se responsável. Cerda de 95% do abastecimento da capital alagoana é abastecida pela Casal, que possui 4 sistemas de abastecimento.
Para o morador do bairro de Ponta Grossa, Petrúcio dos Santos, Maceió está carente de discussões sobre melhorias para o sistema de esgotamento, assim como a população clama pela real aplicação do Plano de Saneamento Básico. “Vejo como uma grande meta para o futuro, a população tem participado ativamente das convocações, que tem sido realizada de maneira eficiente, com explicações contundentes sobre a realidade de Maceió, no que compete ao saneamento. Essa gestão tem se preocupado bastante em implantar o Plano de Saneamento Básico e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Estamos confiantes de que, dessa vez, sairá do papel”, falou Petrúcio.
De acordo com a coordenadora da MJ Engenharia, a engenheira civil Deisy Maria Andrade Batista, nesta audiência já foram inseridos dados das oficinas de diagnósticos que foram realizadas em todas as regiões. “Apresentamos um resumo dos resultados das demandas sociais apontadas pela população”. A engenheira informou ainda que é necessária uma participação mais intensa da sociedade, com mais informações para consolidar o diagnóstico, um item muito importante do PMSB. “A população vem interagindo com a prefeitura e a MJ Emgenharia e, com essa intensa participação, estamos diagnosticando quais são as áreas mais carentes em determinados pontos”, concluiu.
Segundo a Secretária Adjunta de Habitação e Saneamento de Maceió, Ana Catarina Lopes, a construção de um PMSB é constituído de 3 fases principais o Diagnóstico, Prognóstico e o Plano de ação. “Estamos neste momento recebendo a versão técnica preliminar e apresentando na consulta pública. Juntos com a sociedade, termos um diagnóstico mais próximo da realidade da situação atual do Saneamento em Maceió”, falou a secretária.
Ainda de acordo com Ana Catarina Lopes, a prefeitura espera com a consulta pública, entender, debater e receber contribuições para auxiliar na melhor prestação destes serviços, tantos os operados pela CASAL, como pela prefeitura e a participação da sociedade é de fundamental importância para garantir e dar legitimidade oa processo de construção do PMSB.
Estiveram presentes as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Limpeza Urbana, de Controle e Convívio Urbano, de Planejamento, a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cruz Vermelha, Serveal, Universidade Federal de Alagoas, Sindicato dos Urbanitários, Defesa Civil, Ministério de Agricultura, Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas, Associação dos Bares e Restaurantes de Alagoas e população de vários bairros de Maceió.