Em avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe ministerial o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), atualmente licenciado do comando da Segurança Pública de São Paulo, buscou introduzir modificações consideradas essenciais na Lei Antifacção durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.
A percepção interna no Planalto, conforme reportado pela coluna de Valdo Cruz no G1, é de que as alterações propostas pelo relator poderiam eventualmente abrir brechas para proteger indivíduos futuramente investigados por conexões com o crime organizado, além de potencialmente reduzir o orçamento destinado à Polícia Federal, algo classificado como inaceitável pelos assessores presidenciais.
Aliado do governador paulista Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), Derrite enfrentou resistência considerável não apenas da base governista, mas também da oposição e de especialistas do mundo jurídico e setores da sociedade civil, o que acabou forçando o seu recuo em diversos pontos.
Um ministro envolvido diretamente nas discussões afirmou que “não fosse a pressão do governo e de especialistas do mundo jurídico, ele teria aprovado o enfraquecimento da PF”.
Mesmo cumprindo agenda na Malásia, o presidente Lula reforçou a seus auxiliares a prioridade de preservar o conteúdo original da lei, elaborado pelo Ministério da Justiça, tido como crucial para o efetivo combate ao crime organizado no país.
A equipe presidencial teme que as mudanças comprometeriam a eficácia do projeto e fragilizariam a atuação das forças federais.
O deputado Guilherme Derrite, por sua vez, rejeita veementemente a interpretação atribuída ao seu relatório, negando a intenção de fragilizar a atuação das autoridades federais e atribuindo o impasse a uma leitura equivocada de suas propostas.
Ele confirmou ter retirado os trechos mais polêmicos após uma recomendação do presidente da Câmara, Hugo Motta, com o objetivo de evitar uma possível derrota em plenário. Para Derrite, o ponto central de seu relatório é o endurecimento das penas para integrantes de organizações criminosas.
O texto já passou por quatro versões e uma quinta redação pode ser apresentada na tentativa de garantir a votação na próxima terça-feira (18).