A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (18/11) o Projeto de Lei Antifacção, conforme garantiu o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), à CNN Brasil.
A pauta, considerada prioritária no combate à criminalidade, chega ao plenário enfrentando resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), particularmente em relação à diminuição de recursos destinados à Polícia Federal (PF).
Motta busca consenso em meio à polêmica financeira
Motta afirmou que o relator da matéria, Guilherme Derrite (PP-SP), ainda está trabalhando na redação do texto final para que ele chegue ao plenário com o “máximo de consensos”.
A quarta versão apresentada por Derrite gerou forte controvérsia ao prever a retirada de recursos que, segundo cálculos do governo federal, somam R$ 27 milhões da Polícia Federal, além de cortar R$ 300 milhões de fundos de segurança pública e de combate às drogas.
O relator dedicou o final de semana para revisar o projeto e deve apresentá-lo aos líderes partidários no mesmo dia da votação.
No entanto, siglas de direita já sinalizaram que irão apresentar destaques, buscando incorporar alterações ao texto.
Entre eles, está a proposta do presidente da frente parlamentar da segurança, Alberto Fraga (PL-DF), que visa agilizar o bloqueio de bens de integrantes de facções criminosas.
A tramitação do projeto também já mobiliza o Senado Federal. Nos bastidores, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou que pretende designar um relator ainda nesta semana. O objetivo é acelerar a análise da proposta para que o PL Antifacção consiga ser votado no Senado antes do fim do ano legislativo.