A indicação do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar o Projeto de Lei (PL) Antifacção pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mal foi anunciada e já provocou intensa divisão no Congresso, sendo calorosamente aplaudida pela oposição e duramente criticada por governistas.
Derrite, que retornou à Câmara após deixar a Secretaria de Segurança de São Paulo para assumir a relatoria, agiu rapidamente. Horas após o anúncio na última sexta-feira (7/11), ele divulgou seu primeiro parecer sobre a proposta.
No relatório inicial, o aliado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) optou por não incluir a principal emenda defendida pela direita: a fusão do texto do governo com outro projeto que equipara facções criminosas a organizações terroristas.
Ainda assim, o relator propôs endurecer as punições. Derrite sugeriu que ações armadas e de controle territorial promovidas por facções recebam o mesmo tratamento punitivo aplicado a casos de terrorismo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão. Em seu parecer, ele apontou “fragilidades” no texto original enviado pelo Poder Executivo.
Reações Políticas: Críticas e Suspeitas
A escolha de Derrite para relatar um tema prioritário do governo Lula gerou reações imediatas nas redes sociais e entre as lideranças. Enquanto o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) manifestou total apoio, dizendo que a proposta “está em boas mãos”, líderes petistas demonstraram forte aversão.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), classificou a decisão de Hugo Motta como “um desrespeito com o presidente Lula”. Em uma publicação no X (antigo Twitter), Farias afirmou que colocar o projeto nas mãos do ex-secretário de Segurança do governador Tarcísio “beira uma provocação”, sugerindo um “interesse deliberado de não aprovar e de atrapalhar a tramitação da pauta prioritária do governo na área de segurança pública”.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deve liderar a articulação para tentar preservar ao máximo o texto original do Executivo, mas o cenário indica um longo e desafiador embate.
Embora Motta tenha pautado o início das discussões do texto no plenário para esta terça-feira (11/11), a votação do PL Antifacção não deve ocorrer de imediato. A Câmara deve estar esvaziada em virtude da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que começa nesta segunda-feira (10/11) em Belém (PA), atrasando o andamento da pauta.
