A Defensoria Pública de Alagoas espera conseguir, na Justiça, uma antecipação de tutela para que os moradores dos bairros atingidos pelo afundamento do solo em 3 bairros de Maceió sejam indenizados “o mais rápido possível”, com o bloqueio de ativos da Braskem.
“É uma economia de 10 anos para um processo nestas condições. O que queremos é inverter o ônus do tempo”, explicou o defensor-Geral, Ricardo Melro.
Ele diz que não dá para se repetir o que aconteceu em Mariana, em Minas, onde as famílias vítimas do rompimento da barragem ainda não foram indenizadas.
Para se chegar a este ponto, Melro disse que foi encaminhada para a Justiça a ação principal (a que tramita atualmente é a cautelar).
Basta a decisão de 1 juiz para que o dinheiro bloqueado da fábrica comece a ser usado para as indenizações.
Mas, antes, é contratada uma empresa que avalia os danos de cada morador e sua casa ou apartamento.
Por outro lado, a Defensoria e o Ministério Público Estadual definiram que cada pessoa vai receber R$ 100 mil de indenização por danos morais.
Há uma preocupação do defensor geral: o descrédito para o poder Judiciário, se o modelo seguido for o da tragédia de Mariana- ainda no limbo da impunidade.
