A Procuradoria Geral da República recomendou que a jornalista Maria Aparecida de Oliveira seja solta. Ela está presa pelos crimes de calúnia, injúria e difamação e recolhida ao presídio Santa Luzia, em Maceió.
A recomendação é assinada por Samantha Chantal Dobrowolski, subprocuradora Geral da República e recomenda, ao invés da prisão “medidas cautelares menos gravosas, sugerindo-se a proibição total ou parcial de acesso à
internet e outras que eventualmente sejam cabíveis.”
A decisão final é do Superior Tribunal de Justiça.
Samantha Chantal explica que o desembargador Klever Loureiro, plantonista que manteve a decisão de prender Maria Aparecida, “não mostrou indicativo concreto da insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão. Logo, a adoção da preventiva revela-se gravosa, considerando a idade avançada da ora paciente e a espécie de tipo penal em tela. Além do mais, o crime não foi praticado com violência ou grave ameaça, o que denota que não há gravidade acentuada na conduta imputada à paciente. Por isso, em que pese a reprovabilidade de sua ação, por certo agravada pelos processos penais em curso”.
Maria Aparecida tem 73 anos e é hipertensa. A decisão do STJ deve sair esta semana.