A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
O pedido foi formalizado nas alegações finais de um processo que investiga a cobrança de propina em troca da liberação de emendas parlamentares.
Os acusados são os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Segundo a PGR, o grupo teria solicitado uma “vantagem indevida” de R$ 1,6 milhão para garantir a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão, em um esquema que teria ocorrido entre janeiro e agosto de 2020.
O processo será julgado pela Primeira Turma do STF, mas a data da sessão ainda não foi definida.
Em sua defesa apresentada durante a tramitação do processo, o deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR se mostram “frágeis e desfundamentadas”. Já a defesa de Bosco Costa solicitou a rejeição da denúncia por falta de provas, alegando que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.
Por sua vez, os advogados do deputado Pastor Gil defenderam a ilegalidade das provas obtidas na investigação, argumentando que o caso deveria ter sido iniciado no próprio STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. A defesa também acrescentou que a denúncia se baseia em “hipóteses e conjecturas”.
