A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, condenado a 21 anos por participação na trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições de 2022. O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Heleno, de 78 anos, foi preso na última terça-feira e cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Durante o exame de corpo de delito, ele informou a médicos que convive com Alzheimer desde 2018, diagnóstico confirmado por prontuários apresentados pela defesa. O quadro clínico motivou o pedido para que o general deixe a instalação militar e passe a cumprir a pena em casa.
No parecer, Gonet afirma que a prisão domiciliar seria uma medida “excepcional e proporcional” diante da idade avançada do condenado e da gravidade da doença. Segundo ele, manter Heleno afastado do ambiente familiar poderia agravar sua condição de saúde, e o Estado deve garantir condições adequadas de cuidado. A manifestação também cita precedentes do STF que autorizam o regime domiciliar para presos com doenças graves que não podem ser tratadas adequadamente no sistema prisional.
A defesa do general argumenta que o Alzheimer compromete sua autonomia e exige acompanhamento contínuo. Já a PGR ressalta que a mudança de regime não altera a condenação, mas busca assegurar tratamento compatível com suas necessidades médicas.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que ainda não se pronunciou sobre o pedido.