A Polícia Federal concluiu que o deputado federal Nikolas Ferreira cometeu crime de injúria ao chamar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “ladrão que deveria estar na prisão”.
Apesar disso, não houve indiciamento devido ao crime ser considerado de menor potencial ofensivo.
A Procuradoria-Geral da República agora deve analisar o relatório da PF para decidir se denuncia o deputado, solicita arquivamento do caso ou pede novas diligências.
As declarações ofensivas de Ferreira foram consideradas pela PF como não protegidas pela imunidade constitucional e configuram, em tese, o crime de injúria contra o presidente da República.
Durante um evento da ONU em Nova Iorque, o deputado fez comentários desrespeitosos sobre Lula, sugerindo que o mundo seria melhor sem certas pessoas e associando o presidente a uma figura negativa.
Após o episódio, Lula solicitou medidas contra Ferreira, o que culminou na abertura de um inquérito no STF.
O vice-procurador-geral destacou que a imunidade parlamentar não se aplica a situações que transformem privilégios em privilégios.
O relatório final da PF aponta que as declarações de Ferreira foram planejadas para insultar a honra do chefe de Estado de forma deliberada e premeditada.
O deputado prestou depoimento à PF e afirmou que suas palavras foram uma manifestação de seu mandato, sustentando a imunidade parlamentar.
Ferreira afirmou que não se arrepende do que disse, alegando que é um direito baseado na Constituição. Ele pretende se manifestar após ter acesso ao relatório conclusivo da PF.
*Com Agências
