PF abre investigação por aulas sobre democracia e antifascismo no Ceará

FORTALEZA, CE, BRASIL, 04-03-2015: Fachada da UECE. Aniversário de 40 anos da Universidade Estadual do Ceará (UECE). (Foto: Tatiana Fortes/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 05/03/2015 - CD 03 Publicada em 06/07/2016 - CD 05

A Polícia Federal abriu investigação contra alunos e professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) porque alguns deles deram aulas e palestras tratando de democracia, antifascismo e questões legais e históricas sobre o fascismo e o nazismo.

Alunos cristãos denunciaram os professores e os alunos no artigo 301 do Código Eleitoral: “usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos”.

“Por conta disto, esses alunos [denunciantes] se dizem perseguidos por essas aulas e palestras que os professores estavam proferindo naquele momento de eleição”, explica a defesa dos alunos e dos professores, a advogada Daniella Alencar.

Os denunciantes são três estudantes membros de grupos de estudos cristãos da Uece. Conforme os estudantes, eles recebiam ameaças por não apoiarem, em 2018, o então candidato do PT à presidência, Fernando Haddad.

O processo foi iniciado em 2018, ano quando ocorreram as eleições presidenciais com Jair Bolsonaro como candidato. “De início, esse processo foi para o Ministério Público Federal (MPF), que declinou da competência por achar que o assunto não é da competência deles; e mandou remeter ao Ministério Público Estadual (MPCE), que, por sua vez, opinou do processo ser remetido à Justiça Eleitoral, tendo em vista que tinha a ver com as eleições”, complementa Daniella.

A advogada revelou também que durante todo o processo, houve suspensões várias vezes porque não foram ouvidas nenhuma das partes. “Até que no fim do ano passado, foram ouvidas as partes denunciantes; e agora, nesse momento, são ouvidos os denunciados”, explica a jurista.

As informações são do G1.

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