Eduardo Almeida Reis- Correio Braziliense
Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o desembargador Pedro Vals Feu Rosa anda justamente preocupado com o problema dos estabelecimentos prisionais, não só no Brasil como no resto do planeta. Ficou encantado com uma prisão que conheceu em Itaúna, MG, em que até as chaves ficam por conta dos 250 presos. Refeições, limpeza, trabalho sem agentes penitenciários vigiando, índices de reincidência no crime em torno de 8%, contra 80% das outras penitenciárias.
O texto, que repassei aos amigos, me foi enviado por ministro do Supremo Tribunal Federal, velho amigo. Peço ao leitor do Correio Braziliense que não espalhe, mas tenho amigo no STF. Repassado o e-mail, recebi de uma leitora, dentista, a notícia de que é voluntária, com outras pessoas, numa penitenciária semelhante em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. Disse que há estabelecimentos do gênero espalhados pelo estado de Minas Gerais, mas o problema é que guardam 250 aqui, 200 acolá — e os condenados são dezenas de milhares, mesmo com a complacência das leis deste país grande e bobo.
Vejo agora outro artigo de Feu Rosa sobre a problemática mundial. No Brasil, entre 1995 e 2005, a população aumentou 19,6%, enquanto a população carcerária subiu 142,9%, 7,2 vezes mais. A população dos Estados Unidos aumentou 12%, e o número de presos, 103,4%. No Japão, o número de habitantes subiu 2,1%, e os presos ,63,8%, 30 vezes mais.
Os Estados Unidos têm hoje 2,8 milhões de detentos. Um em cada 37 americanos está ou já esteve preso, enquanto os índices de criminalidade são, hoje, os mesmos de 1973. Somente a construção e a manutenção das prisões americanas, nos próximos quatro anos, deve custar US$ 27,5 bilhões. Isso mesmo: bilhões.
O problema atravessa o Atlântico e parece insolúvel no Reino Unido, na França e até a Suíça tem prisões com 270 vagas abrigando 450 detentos. Na Venezuela, em 2007, 398 presos morreram assassinados. E a Bulgária dos Rousseff libertou 3.300 criminosos por falta de vagas. A Rússia teria cerca de 878 mil criminosos guardados em prisões superlotadas.
Na China, apesar da abençoada pena de morte, em que a família do bandido paga a munição, calcula-se que 1,55 milhão de pessoas estão hospedadas em prisões superlotadas. Diz o desembargador, que entende do assunto, que a ideia das prisões modernas, nascida na Inglaterra há cerca de 200 anos, não deu certo: “Há que se partir para algo novo”.
Se é assim, vamos lá. O sistema inglês não deu certo, mas até o gato lá de casa está careca de saber que os bandidos devem ser afastados da sociedade que trabalha, estuda, paga impostos e tem o direito de sair de casa sem ser assaltada, estuprada, assassinada.
A solução é cristalina: basta chipar todos os bandidos e mandá-los, chipados, para um estado brasileiro cujo nome não posso dizer, mas todos sabem qual é. Por lá, que se organizem, construam casas, estradas, hospitais, elejam representantes, governo, assembleia, tudo nos conformes de um estado democrático. Os resultados não podem ser piores do que os que vemos neste imenso Piscinão de Ramos. E tem mais uma coisa: saindo do tal estado, com os chips indicando sua entrada em território brasileiro, serão sumariamente abatidos a tiros, sem prisões, julgamentos e outras complicações. Portanto, no Brasil a solução é facílima.
