A PEC que congela gastos públicos para contornar a crise econômica tem um preço, segundo levantou o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Dieese).
Se a proposta tivesse valendo desde 2003, por exemplo, na educação, o Brasil teria deixado de investir R$ 377 bilhões (de 2003 a 2015); na saúde, R$ 295,9 bilhões. Nas duas áreas, seriam menos R$ 672,9 bilhões.
“É importante perceber que, mesmo garantindo a manutenção dos aumentos reais que foram implementados entre 2003 e 2015 nas despesas com educação e saúde, as pressões por mais e melhores serviços públicos tendem a se intensificar. Essa pressão deve aumentar, seja por questões demográficas, como o crescimento e o envelhecimento da população, ou pelo constante aumento das demandas sociais. Além disso, considerando a grande carência da sociedade brasileira por serviços públicos, o congelamento real das despesas primárias por um período de 20 anos, tal qual definido pela nova regra, poderá comprometer ou até mesmo não assegurar a todos o atendimento mínimo desses serviços”, concluiu o Dieese em nota que acompanha o estudo.
Neste sábado, Michel Temer, que está na Índia, negou que a PEC afetará os mais pobres.
O primeiro ponto que nós cogitamos foi, precisamente, a contenção do gasto público. E essas críticas [sobre o ajuste fiscal recair sobre os mais pobres], penso eu, não tem procedência, porque na verdade nós vamos caminhar muito ainda, não sabemos o que vamos fazer no futuro”, disse, em entrevista à BBC.
