Diario Oficial/PE
Representantes dos Estados e municípios nordestinos tiveram a oportunidade de compartilhar experiências durante o 10 Encontro Nordestino de Educação Fiscal. O evento teve como tema “Um novo olhar para as ações compartilhadas” e foi realizado na Escola Fazendária de Pernambuco – Esafaz.
Ao destacar o modelo utilizado para a disseminação da educação fiscal no Estado, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco abordou ações desenvolvidas em parceria com alguns municípios, como o Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, e Caruaru, no Agreste, e apresentou a Campanha Todos com a Nota, que tem permitido o acesso gratuito de torcedores aos jogos do Campeonato Pernambucano de Futebol e, como contrapartida, o aumento da arrecadação de ICMS. Os representantes dos Estados discutiram as melhores práticas relacionadas à temática, como a experiência do curso de disseminadores de educação fiscal de Alagoas.
A superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria da Fazenda, Marília Lins, fez a abertura do evento e enfatizou a importância e a necessidade de integração entre os Estados. “Essa troca de experiências é fundamental para o avanço das boas práticas. A educação fiscal é uma necessidade, uma vez que, através dela, podemos estimular a cidadania, com a participação da população no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal”, ressaltou. O diretor da Esafaz, João Carlos Cavalcanti, e o coordenador do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Paulo Galdino, também, representaram o Estado no encontro.
“Foi um momento para discutirmos o fortalecimento do trabalho desenvolvido pelas Secretarias de Fazenda no tocante ao trabalho de educação fiscal, conhecer ações inovadoras e trocar experiências na busca de uma atuação cada vez mais eficaz”, afirmou Galdino. Em 2011, o Programa de Educação Fiscal de Pernambuco atingiu um público de mais de 3.600 pessoas, em 48 eventos, entre palestras, oficinas educacionais e capacitações.
PARCERIA – O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF é integrado pelas Secretarias de Fazenda/Finanças/Tributação e a Secretaria de Educação dos Estados, Ministério Público Estadual e as Controladorias Estaduais, além da Receita Federal, Escola de Administração Fazendária e Controladoria Geral da União. Também apoiam o trabalho secretarias municipais de Finanças e de Educação.