A Prefeitura de Maceió bateu o martelo e o projeto do Passe Livre sofrerá alterações: vai atender apenas aos estudantes das escolas públicas municipais de Maceió e, mesmo assim, a passagem de ônibus será de graça somente no trajeto das escolas e no horário de estudo. Se quiserem usar os coletivos em outros horários, os alunos terão de pagar pela passagem.
O prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PSB), quis que a passagem fosse de graça para todos os estudantes, das escolas públicas e particulares, abrangendo também os alunos do ensino superior. Mas, segundo apurou o blog, JHC correria o risco de quebrar o contrato com as empresas de ônibus, assinado na licitação do transporte público ainda na gestão de Rui Palmeira (Podemos).
Existem duas cláusulas que não podem ser quebradas, sob risco de uma ação do Ministério Público Estadual: qualquer medida anunciada pela Prefeitura para o transporte de ônibus precisa manter o equilíbrio financeiro das empresas. O prefeito também tem a obrigação de dizer de onde virá o dinheiro para bancar determinada ação para o sistema de transporte de massa.
Parte dos recursos para bancar o Passe Livre virá da verba usada para o transporte escolar e do superávit registrado na arrecadação de Maceió nos dois primeiros meses deste ano, além de desonerações.
Os detalhes devem ser anunciados nos próximos dias, quando a Prefeitura e o Ministério Público assinam um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o transporte de ônibus na capital.
Por outro lado, a Prefeitura precisa encaminhar aos vereadores projeto de lei para a implantação do Passe Livre. Isso deve acontecer depois da Câmara aprovar o orçamento deste ano, o que deve acontecer antes do final do mês.
Provocada pelo blog a falar sobre os planos para o Passe Livre, a SMTT não respondeu.
